Termos de Serviço

Esta tradução dos Termos de Serviço é fornecida apenas para sua conveniência. A versão em inglês é o texto juridicamente vinculante; em caso de qualquer divergência, prevalecerá a versão em inglês.

Boas-vindas ao Ride, um aplicativo da Moove Apps PTY LTD (“nós”, “nos”, “nosso”). Ao acessar ou utilizar o Ride, você concorda com estes Termos de Serviço (os “Termos”). Caso não concorde, não utilize o Ride.

Seus direitos como consumidor. Nada nestes Termos exclui, restringe ou modifica qualquer garantia, direito ou remédio que lhe caiba nos termos da legislação de proteção ao consumidor do seu país de residência, quando tal legislação não puder ser afastada por acordo. Havendo conflito entre qualquer disposição destes Termos e essa legislação, prevalecerá a legislação e a disposição se aplicará somente na medida permitida. Este parágrafo rege a integralidade destes Termos, inclusive as seções 3, 10 e 13.

1. Nossos Serviços

O Ride utiliza o GPS e os sensores do seu telefone para registrar suas atividades de ciclismo. Oferecemos funcionalidades como gravação de rotas, métricas de desempenho, registros pessoais de atividade e interações sociais com outros usuários. Algumas funcionalidades avançadas exigem uma assinatura paga. Poderemos atualizar ou modificar nossos Serviços a qualquer momento.

2. Elegibilidade e contas

• Você deve ter no mínimo 13 anos de idade ou atender à idade mínima estabelecida no seu país para utilizar o Ride.
• Se você for menor de idade, um dos pais ou o responsável legal deverá aceitar estes Termos em seu nome.
• Você é responsável por toda a atividade realizada em sua conta. Mantenha sua senha confidencial e segura.
• Reservamo-nos o direito de recusar o serviço, suspender ou encerrar contas, a nosso critério, quando houver violação destes Termos ou da legislação aplicável.

3. Assinaturas e cobrança

Algumas funcionalidades do Ride exigem uma assinatura ativa:

• As taxas de assinatura são cobradas antecipadamente e podem sofrer alterações ao longo do tempo. Notificaremos você sobre qualquer alteração de valores antes que ela passe a vigorar.
• Sua assinatura será renovada automaticamente, salvo se você a cancelar. O cancelamento produz efeitos ao final do ciclo de cobrança em curso.
• As compras realizadas por meio da App Store são reembolsadas pela Apple, conforme a política de reembolso da Apple. Não somos nós que processamos esses reembolsos. Para solicitar um reembolso, entre em contato com a Apple.
• Quando a legislação do seu país lhe assegurar direito de arrependimento — por exemplo, o direito de arrependimento de 14 dias no EEE e no Reino Unido, ou o direito de sete dias previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor —, esse direito se aplica em acréscimo ao disposto nesta seção.
• Você é responsável por fornecer informações de pagamento válidas e por mantê-las atualizadas.

4. Conteúdo e propriedade intelectual

Você é titular do conteúdo que cria e compartilha no Ride, como dados de atividade, fotos e comentários. Ao publicar, você nos concede uma licença não exclusiva e mundial para utilizar, exibir e distribuir seu conteúdo conforme necessário para operar e aprimorar os Serviços.

5. Privacidade e dados

Nossa Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos e protegemos seus dados. Ao utilizar o Ride, você consente com nossas práticas de dados, conforme ali descritas.

6. Uso aceitável

• Não publique conteúdo ilícito, prejudicial, ofensivo ou que configure assédio.
• Não pratique atividades que prejudiquem, perturbem ou de outra forma façam uso indevido de nossos Serviços ou da comunidade.
• Poderemos remover conteúdo ou suspender contas em caso de violação destes Termos ou da legislação aplicável.

7. Funcionalidades sociais e comunitárias

O Ride permite que você siga outros usuários, comente suas publicações e interaja com eles. Use bom senso e respeito ao se relacionar com os demais. Não somos responsáveis pela conduta de outros usuários, nem pela exatidão ou licitude do conteúdo por eles publicado.

Se você entender que algum conteúdo no Ride é ilícito ou viola estes Termos, poderá denunciá-lo a nós pelo endereço [email protected]. Analisamos as denúncias com brevidade, informamos a você a decisão adotada e seus fundamentos e explicamos como contestá-la.

8. Serviços de terceiros

O Ride pode conter links para produtos ou serviços de terceiros, ou integrar-se a eles. Não endossamos nem controlamos esses terceiros. Suas interações com eles ocorrem por sua conta e risco, e os respectivos termos e políticas de privacidade aplicam-se a você separadamente.

9. Saúde e segurança

O Ride não presta orientação médica ou profissional. Consulte um profissional qualificado antes de iniciar ou modificar qualquer programa de exercícios. O ciclismo envolve riscos, e você assume plena responsabilidade por suas atividades. Siga sempre as diretrizes de segurança e obedeça às leis locais.

10. Isenções e limitação de responsabilidade

Fornecemos o Ride “no estado em que se encontra”, sem garantias de qualquer natureza. Na máxima extensão permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais. Nossa responsabilidade total perante você não excederá o maior valor entre USD$50 e o montante que você pagou nos 12 meses anteriores.

Esta seção está sujeita ao parágrafo Seus direitos como consumidor acima. Em especial, ela não exclui nem limita as garantias ao consumidor conferidas pela legislação australiana de consumo (Australian Consumer Law), nem qualquer garantia equivalente prevista na legislação do seu país de residência que não possa ser afastada por acordo.

11. Indenização

Você concorda em indenizar a Moove Apps PTY LTD por reclamações decorrentes do seu conteúdo, do seu uso do Ride ou da violação destes Termos.

12. Rescisão

Poderemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes Termos ou da legislação aplicável. Com a rescisão, alguns direitos e licenças concedidos a você cessam imediatamente. As seções relativas à propriedade intelectual, às isenções e à responsabilidade permanecem em vigor após a rescisão.

13. Legislação aplicável e resolução de controvérsias

Estes Termos são regidos pela legislação australiana, independentemente de suas normas de conflito de leis. Quaisquer controvérsias serão resolvidas pelos tribunais situados na Austrália, salvo se a legislação local dispuser de outra forma.

Se você for consumidor, o disposto acima não o priva da proteção das normas imperativas da legislação do seu país de residência, e você poderá propor ação perante os tribunais desse país quando a respectiva legislação lhe assegurar esse direito.

14. Alterações nestes Termos

Poderemos atualizar estes Termos periodicamente. Caso façamos alterações relevantes, notificaremos você. O uso continuado após as alterações indica a aceitação dos Termos atualizados.

Estes Termos representam o acordo integral entre você e a Moove Apps PTY LTD com relação ao Ride. Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em vigor. Seu uso do Ride confirma sua aceitação.